PORT: Respostas as principais duvidas sobre o Programa EB5 (green card)

1.Quais os custos totais necessários para quem entra no programa?

Atualmente, o valor de investimento mínimo exigido para entrar no programa é de 500 mil dólares e deverá ser integralmente pago ao projeto/investimento escolhido.  Além desse custo, o investidor terá que arcar com as despesas administrativas (centro regional, traduções etc), honorários do advogado de imigração e taxas imigratórias. A soma desses custos pode chegar a 70-90 mil dólares.  

2.Quem tem cidadania européia tem alguma vantagem ou desconto no valor mínimo exigido para investir?

Não existe nenhuma distinção ou vantagem entre os países para esse programa.  Muita gente confunde o programa EB-5 com outros vistos de investidor, como por exemplo o E-2, que beneficia cidadãos de países com tratado comercial com os EUA, como a Itália e a Espanha, por exemplo.

3.Quem pode obter o green card através do Programa EB-5?

Qualquer pessoa que possa provar possuir a capacidade de investir a quantia necessária na economia norte-americana, que possa comprovar que o capital foi legalmente obtido e satisfaça os requisitos de elegibilidade gerais (por exemplo exame médico e checagem de antecedentes criminais) está apta a aplicar para o programa.

4.Fora o investidor, quem mais na família recebe o green card?

O cônjuge e os filhos menores de 21 anos.   No futuro, quando o investidor já tiver o green card permanente e se tornar cidadão americano, poderá aplicar para o green card de outros membros da família, como por exemplo pais, irmãos e filhos maiores de 21 anos.

5.Como o visto EB-5 difere de um visto L-1 (transferência de executivos)?

Com o EB-5, você adquire o Green Card para residência permanente nos Estados Unidos. Após 5 anos, o investidor e seus familiares podem obter a cidadania americana, desde que atendam aos requisitos. Outros vistos, como o L-1, podem não chegar a garantir uma residência permanente aos seus portadores, possuem limitação de permanência e/ou devem ser sempre renovados, além de exigirem registros adicionais junto à USCIS ou o Departamento de Estado.

6.Existe alguma garantia de que receberei meu investimento de volta?

Para atender às leis de Securities dos EUA (SEC/FINRA) e também às regras estabelecidas para o programa EB-5, não poderá ser oferecido a nenhum investidor qualquer garantia de remuneração e/ou devolução do valor investido.  Isto não quer dizer que o investidor necessariamente perderá o dinheiro, somente que não poderá receber nenhuma garantia. Sob as regras do programa, o investimento tem que estar em risco.  

Por isso a importância de contar com um profissional licenciado (broker de securties), que o ajudará a escolher um projeto sólido e com o mínimo possível de riscos. 

7.Por quanto tempo meu Green Card será válido?

Primeiramente o investidor e seus acompanhantes, após serem aprovados, recebem um green card temporário (condicional) com validade de 24 meses. Após esse período e comprovada a geração dos 10 novos empregos, recebem o green card permanente. 

8.Quanto tempo demora, em média, para o investidor ser aprovado?

O tempo de aprovação tem variado bastante nos últimos anos, tendo chegado a 30 meses ou mais em alguns casos.  

O Depto. de Imigração dos EUA (USCIS) publica mensalmente uma tabela com os prazos médios de adjudicação de cada visto.   Segue o link: https://egov.uscis.gov/processing-times/ (selecionar “I-526 Immigrant Petition…”).

 

9.Preciso ter ganho eu mesmo o dinheiro para o investimento no EB-5?

Não. O dinheiro pode ser de uma doação de familiar ou herança. A única exigência é a de demonstrar que o dinheiro foi legalmente obtido, não apenas por você, mas também por quem o doou e/ou transmitiu.

10.Qual é a razão mais comum para a rejeição de um pedido do EB-5?

Na maioria dos casos, quando um pedido de EB-5 é rejeitado, o requerente não conseguiu demonstrar a origem legal dos fundos para o seu investimento.

11.Quais outros requisitos existem para se obter o green card?

Além do investidor e seus acompanhantes não terem passado criminal e poderem provar a origem dos fundos para o investimento, o projeto também terá que provar a geração de 10 novos empregos.

12.Eu possuo imóveis aqui nos EUA cujo valor total ultrapassa esse valor de investimento. Eu não posso ganhar o green card através desses investimentos?

Infelizmente não.  A aquisição de bens que somente beneficiam o próprio investidor não o qualificam para nenhum visto. Para você se beneficiar do programa EB-5 e de qualquer outro visto de investimento, o mesmo tem que beneficiar também a economia dos EUA, gerar empregos, envolver riscos para o investidor, entre outras coisas.

13.Soube que o investimento mínimo requerido para o programa está para subir. Isso é verdade?

Há vários projetos de lei que estão para ser votados pelo congresso americano, incluindo essa proposta de aumento. As propostas de aumento vão desde  US$ 800 mil até US$ 1.35M ! Por essa razão, recomendamos a todos os interessados que não percam a oportunidade de investir enquanto o valor ainda estiver em 500 mil. 

14.Como posso confiar meu investimento em um projetos EB-5? Como saber se são sólidos?

Profissionais licenciados como os nossos (chamados de “securiries brokers”) pelo SEC (Securities Exchange Commission) e registrados sob o FINRA (Financial Industry Regulatory Authority) têm o dever de avaliar profundamente os projetos a serem considerados e auxiliar o investidor em todo o processo, incluindo uma avaliacão minuciosa dos riscos.  Por isso, recomenda-se que o investidor tenha o apoio desses profissionais – até porque a maioria não cobra por esse serviço, caso estejam representando o investidor junto aos projetos.

Recomenda-se que o interessado tenha a representação desses profissionais também porque os projetos nem sempre informam os interessados sobre todos os riscos e tentarão se enfocar somente nas características positivas;  já o securities broker tem por obrigação apontar todos os aspectos e riscos do investimento.

15.Quais são as principais características dos bons projetos e como identificá-los, pois sou leigo(a) neste assunto?

Projetos que já foram aprovados pela USCIS (Depto. de Imigração dos EUA), que não dependam dos investimentos EB-5 para serem concluídos, que demonstrem solidez financeira, um bom planejamento para o retorno do dinheiro investido aos seus investidores, que possuam experiência anterior e que tenham boas e substanciadas perspectivas de sucesso, são apenas alguns dos vários critérios que os securities brokers averiguam durante a escolha de projetos para recomendação a seus clientes. 

16.Como saber se o projeto e/ou o Regional Center estão aprovados sob o Programa?

Infelizmente não existe um local oficial onde os projetos aprovados estão listados.  Contudo, os brokers de securities têm acesso aos documentos dos projetos que eles avaliam e podem confirmar se foram mesmo aprovados ou não.  Muitos projetos apresentam a aprovação do centro regional, o que pode dar a impressão de que o projeto em si já está aprovado.  Novamente enfatizamos a importância de ter uma representação junto ao projeto.   O broker de securties irá efetuar todas as pesquisas e apresentar ao investidor as provas de que o projeto atende aos requisitos do Programa EB-5 também.

 

Você também poderá encontrar no website da USCIS a lista de todos os Regional Centers aprovados.   Segue o link: www.uscis.gov/eb-5centers

 

Para mais informações ou esclarecer outras dúvidas, contatar nossa broker de securities liceniada:

Valquiria Gomes Pidgeon, SEC/FINRA licensed/registered

Tel: +1 (954) 325-2625 (Whatsapp)  –  val@florida360investments.com

 

Texto feito em colaboração com o escritório de advocacia “AMERICAN LAWYERS INTERNATIONAL, PLLC”.

 

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