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Green Card para Investidores através do Programa EB-5

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Como se beneficiar do Programa EB-5:

Sob a Lei de Imigração dos EUA, foi lançado em 1990 pelo Congresso norte-americano, o Programa EB-5 Vistos para Investidores.   Através desse programa, investidores estrangeiros que queiram emigrar aos EUA poderão obter o greencard (residência permanente) para si e sua família imediata (cônjuge e filhos menores de 21 anos).  

Após 5 anos, e atendidos os requisitos necessários, os portadores do green card poderão obter a cidadania americana e aplicar para o green card de seus filhos maiores de 21 anos, irmãos e pais (e consequentemente a a seus respectivos cônjuges e filhos menores de 21 anos).

O programa, em sua concepção inicial, requeria que o investimento mínimo fosse de 1 milhão de dólares e o investidor necessariamente teria que gerar e manter algum tipo de negócio nos EUA e empregar, no mínimo, 10 cidadãos Americanos.

Posteriormente, a fim de atrair um número maior de capital estrangeiro a ser injetado na economia norte-americana, o Congresso também aprovou uma variação do Programa EB-5, exclusivamente destinado à geração de empregos em áreas carentes de empregos – as chamadas “Targeted-Employment Areas (TEA)”, ou “Áreas-Alvo para geração de novos empregos”.    

Paras essa variação do programa, o investimento minimo foi reduzido pela metade, requerendo que o participante invista 500 mil dólares.

E quanto às obrigações em relação ao negócio que gerará os empregos necessários, o participante somente necessita investir em um projeto ou empreendimento que esteja qualificado para o Programa EB-5.    

 

Como funciona:  

Depois de entregue a petição imigratória do participante-investidor à USCIS (Serviço de Imigração dos EUA), em um período que pode chegar a 18-20 meses (dependendo do nível de produtividade do Serviço de Imigração dos EUA), o mesmo e sua família recebem um greencard “condicional”, que terá a validade de 2 anos.

Para a remoção da condição e sua conversão a um greencard “permanente”, o participante terá que manter o investimento durante um período mínimo de 2 anos, contados a partir da data em que receber o greencard “condicional”, que será válido por 2 anos.  

Além disso, o projeto no qual seu capital foi investido terá que obrigatoriamente ter gerado (ou gerará em prazo razoável) 10 novos empregos.

Seccessful Self Que Projetos qualificam o Investidor para o Programa EB-5:

Qualquer tipo de negócio, empreendimento ou projeto (existente ou sob planejamento) pode ser qualificado para o Programa EB-5. A principal exigência é que o mesmo esteja localizado nas referidas áreas-alvo para geração de novos empregos e que a participação de cada investidor EB-5 diretamente gere pelo menos 10 novos empregos.  

É importante ressaltar que embora os projetos tenham que seguir diretrizes impostas pelo Serviço de Imigração dos EUA (USCIS), a USCIS aprova indivíduos e não projetos.   São Projetos, cujas características seguem as diretrizes da USCIS, é que QUALIFICAM o indivíduo-investidor-requerente a ser aprovado para a residência permanente (greencard).  

É  importante também saber que atualmente existem duas categorias de projetos qualificados sob o Programa EB-5 cujo valor de investimento requerido seja de $500,000.

  1. Investimento Direto
  2. Regional Center

Em ambas as categorias, o projeto tem que estar localizado em uma área-alvo para criação de novos empregos (TEA – Targeted Employment Area).    

 

Como funciona a categoria “Investimento Direto”:

O investidor estará investindo diretamente em um projeto/empreendimento específico. Sob essa categoria, somente os empregos diretos gerados é que irão contar para o requerimento mínimo de 10 novos empregos para cada 500 mil dólares investidos.      

 

Como funcionam os ”Regional Centers”    

Na maioria dos casos, um regional center conta com um “conglomerado de projetos”, onde o principal objetivo é o da criação de novos empregos.   

A vantagem dos Regional Centers sobre os Investimentos Diretos é que para um Regional Center tanto os empregos diretos, quantos os indiretos, contarão para o requerimento da USCIS para a contagem do número  mínimo de 10 empregos a cada 500 mil dólares investidos.

Quanto aos riscos, não existe nenhuma diferença entre esses dois tipos de projeto.  O que vai determinar o nível de risco de um projeto é:

1. de que fontes de investimento ou financeiras o empreendimento está dependendo para ter êxito? Projetos que dependem exclusivamente de investidores do EB-5 ou de uma única fonte de investimento são os de maior risco.

2. quanto o(s) dono(s) do projeto está(ão) colocando de seus próprios recursos para a conclusão do mesmo? Espera-se que o(s) dono(s) tenham algo considerável a perder em caso de falha, para que façam todo o possível para que o projeto ou empreendimento se concretize e com sucesso.

3. qual a experiência da organização que está levando a cabo o projeto? Corporações que já estejam no mercado conduzindo projetos similares e de sucesso geralmente são as mais sólidas, pois contam com experiência e credibilidades já construídas.

Quanto à aprovação dos mesmos, os Investimentos Diretos para o Programa EB-5 são aprovados pelo Governo do estado onde o projeto está localizado. Já para os Regional Centers, o serviço de Imigração dos EUA é quem os aprova.

 

shutterstock_186743600 Kids holding the globe  Benefícios para o Investidor EB-5 e sua Família:

- O investidor e seus familiares diretos (cônjuge e filhos menores de 21 anos) poderão obter a residência permanente (“permanent green card”) e viver em qualquer lugar dos EUA.

- Após 5 anos da emissão do greencard condicional, a família poderá aplicar para a cidadania Americana e extender o greencard para outros familiares.

 

Visa Quem se qualifica para o Programa EB-5:

Qualquer indivíduo, de qualquer nacionalidade (excluindo os países com os quais os EUA não mantém relações) poderá investir no Programa EB-5 e adquirir o greencard para si e sua família direta (cônjuge e filhos menores de 21 anos).

Para tanto, o investidor deverá:

 - Provar a procedência do montante investido, o qual deverá ter sido obtido através de fontes legais;

 - Não ter passado criminal;

 - Não ter qualquer doença terminal ou contagiosa (HIV, Ebola, Tuberculose etc)

Questions and Answers Dúvidas Frequêntes sobre o Programa EB-5: 

1. Quando e por quem o programa de vistos EB-5 foi criado?

O programa EB-5 foi criado em 1990 sob a seção 203 (b) (5) da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA). O programa permite que cidadãos não nascidos nos Estados Unidos (que atendam aos requisitos legais aplicáveis) possam buscar status de residente permanente, com base em um investimento financeiro na economia norte-americana.

 

2. Quantos EB-5 podem ser emitidos por ano?

10.000 vistos EB-5 estão disponíveis para estrangeiros qualificados a cada ano. Destes, 7.000 são destinados a estrangeiros que desejem investir por meio de um programa de investimento direto, enquanto os 3.000 restantes estão disponíveis para os negócios via Regional Centers.

3. Como é que o visto EB-5 difere de um visto L-1 (transferência de executivos)?

Com um visto EB-5 você adquire o Greencard para residência permanente nos Estados Unidos. Após 5 anos, os investidores e seus familiares podem obter a cidadania dos EUA, desde que atendam as exigências do Departamento de Imigração. Outros vistos, como o L-1, podem não chegar a garantir uma residência permanente aos seus portadores, possuem limitação de permanência e/ou devem ser sempre renovados, além de exigirem registros adicionais com a USCIS ou o Departamento de Estado.

4. Quem pode obter o green ard através do Programa EB-5?

Qualquer pessoa que possa provar possuir a capacidade de investir a quantia necessária na economia norte-americana e que possa comprovar que o capital foi legalmente obtido e satisfaça os requisitos de elegibilidade gerais (por exemplo, não haver contraído doença contagiosa e sem antecedentes criminais) está apto a aplicar para este Visto. O cônjuge do investidor e os filhos menores de 21 anos de idade  também se qualificam. A idade dos filhos menores é “congelada” no momento do pedido do EB-5 via formulário I-526 para que, por exemplo, um dependente de 20 anos de idade não deixe de se enquadrar durante o tempo que durar o processo de análise da USCIS.

5. Qual o menor valor de investimento requerido?

Um investimento de pelo menos 1 milhão de Dólares é necessário para se obter um visto EB-5. No entanto, no caso do City Center West Orange, o investimento é feito em local que foi designado como ÁREA ALVO PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS (TARGETED EMPLOYMENT AREA – TEA), de modo que o investimento mínimo passa a ser de 500 mil dólares. Com este valor, deverão ser gerados 10 (dez) empregos diretos pelo prazo de 2 (dois) anos.

6. Por quanto tempo meu Greencard será válido?

O investidor e seus dependentes recebem inicialmente um Greencard de 2 anos, chamado de “Condicional”. Antes do término do período de 2 anos, uma petição será enviada para a USCIS, confirmando que o investimento foi feito e que os dez empregos diretos foram criados como resultado do investimento. O City Center West Orange emitirá os  vistos EB-5 para apenas 20% dos empregos criados, garantindo que os postos de trabalho necessários satisfarão os critérios da USCIS. Uma vez que os 10 empregos sejam mantidos por dois anos, um Greencard permanente será emitido ao investidor e sua familia.

7. Se eu ou um membro da minha família já está nos EUA com outro visto, é necessário retornar ao meu país de origem a fim de obter um visto EB-5 ou de residência permanente?

Não necessariamente. A fim de obter a residência permanente nos EUA no âmbito do programa EB-5, pode não ser necessário voltar para o país de sua cidadania. Você e os membros de sua família podem pedir apenas para ajustar o status nos Estados Unidos se estiverem na vigência de um status válido de não-imigrante (visto de turista, por exemplo).   Essa possibilidade está sujeita a disponibilidade e aprovação pela USCIS.

8. Quanto tempo demora, geralmente, este processo?

Em geral, este processamento da Petição I-526, pode demorar entre 9-20 meses após seu protocolo com o USCIS.

9. Onde posso encontrar mais informações sobre o Visto EB-5?

Visite o website da USCIS:   www.uscis.gov e efetue uma busca por “EB-5”

10. Devo ter formação em curso superior para obter o Green Card através do Programa EB-5?

Não. Não há requisitos escolares para os investidores no Programa EB-5.

11. Preciso ter experiência especial em negócios?

Não. Não há requisitos de experiência em negócios para os investidores no Programa EB-5.

12. E se eu não for fluente em inglês?

Não há requisitos de fluência em inglês para os investidores no Programa EB-5.

13. Preciso ter ganho eu mesmo o dinheiro para o investimento no EB-5?

Não. Por exemplo, o dinheiro pode ser uma doação ou mesmo herança. A única exigência seria a de mostrar que o dinheiro foi legalmente obtido, não apenas por você, mas também por quem o doou e/ou transmitiu e que os impostos (se aplicável) foram pagos no país de origem. Outro exemplo seria usar o produto da venda de bens imóveis e/ou o retorno de um investimento anterior.

14. Posso solicitar o green card através do EB-5 se eu já tiver obtido a negativa para um visto anterior para os EUA?

Se você tiver recebido anteriormente uma negativa para um visto para os EUA, você ainda pode aplicar para o EB-5.

15. Indivíduos qualificados de qualquer país podem aplicar ou existem restrições baseadas na cidadania original de um candidato ao EB-5?

Com a exceção de indivíduos de países com os quais os EUA não mantêm relações diplomáticas, os cidadãos de qualquer país podem aplicar para a residência permanente nos EUA através do programa de investimento EB-5.

Desde que o candidato seja capaz de deixar seu país de origem e tenha capital de investimento suficiente, um advogado de imigração qualificado pode ajudar o requerente com o processo de obtenção do EB-5.

16. Qual é a razão mais comum para a rejeição de um pedido do EB-5?

Na maioria dos casos, quando um pedido de  EB-5 é rejeitado, o requerente  não conseguiu demonstrar que ele (ou ela) tinha uma origem legal para o capital com o qual deseja fazer seu investimento.

17. Quais outros requisitos existem para se obter o EB-5?

Para obter o greencard através do EB-5, como com qualquer outro visto para os EUA, o requerente e os membros da família que o acompanham devem cumprir com todos os requisitos estipulados pelas leis de imigração do Estados Unidos.

 

Prazos e Processo de Imigração:

Abaixo listamos os prazos estimados para o processo de obtenção do green card americano através do Programa EB-5 e investimento no City Center West Orange, em Orlando na Flórida:

DIA 1:

1.           O Investidor assina o contrato e o envia escaneado por e-mail para a empresa City Center West Orange, LLC

2.           O Investidor remete para a empresa o montante do investimento + os custos administrativos e de processamento das petições do green card.

DIAS 2-4:

A Empresa assina  o contrato após confirmar que os fundos foram recebidos, pois o contrato atesta que a empresa recebeu os fundos.

DIAS  5-6:

O advogado de imigração envia ao Investidor os formulários que devem ser preenchidos e também a lista de documentos necessários para  dar entrada na petição.

DIAS 7-30:

  1. O Investidor envia por e-mail  os formulários preenchidos para o advogado.

  2. O Investidor recebe por Fedex Express uma via do contrato assinado pelas partes

  3. O Investidor e o advogado mantém contato por e-mail para completarem e finalizarem os requerimentos da petição.

DIAS 31-45:

Caso o Investidor tenha enviado todos os documentos solicitados,  a petição é enviada a USCIS (United States Citizenship & Immigrations Services).

DIAS 46-60:

A USCIS registra a petição e emite um número de recibo (para acompanhamento)

3-20 MESES:

1.           O investidor e a familia seguem as orientaçõess recebidas pelo advogado e/ou a USCIS (por exemplo, efetuam os exames médicos e registro das digitais)

2.           O Investidor recebe aprovação e da USCIS e recebe uma green card condicinal para si e os membros da família.

23-26 MESES:

1.           O advogado contata a empresa e prepara a documentação para ser enviada a USCIS, confirmando que o Investidor cumpriu com os requerimentos do EB-5.

2.           A USCIS retira a condicionalidade do green card da familia.

3.           A USCIS emite a  green card permanente para cada membro da família.

60 MESES:

A familia já pode entrar com uma petição para adquirir a cidadania Americana (OPCIONAL)

(*) Observação: os prazos acima são estimados e dependerão da agilidade e produtividade do staff da USCIS.

 

Como a Florida 360 Realty poderá lhe ajudar a emigrar aos EUA:

Os nossos serviços incluem:

1.Planejamento (estratégias) e assessoria para fins imigratórios através de parceria com advogados de imigração experientes e bilingues.

2.Assessoria Jurídica, Fiscal e Contábil para assuntos relativos a impostos (EUA e outros paises), remessa de divisas, re-organização de patrimônio, abertura de empresas nos EUA, entre outros.

3.Fazemos a busca e corretagem de imóveis para moradia e investimento.

4.Fazemos a busca e corretagem de negócios

5.Auxiliamos na busca e processo de financiamento de imóveis.

6.Oferecemos serviços de manutencão de imóveis

 

City Center  

Conheça o empreendimento imobiliário “City Center West Orange” em Orlando, o qual está qualificado sob o Programa EB-5.  

O City Center West Orange será um complexo residencial e comercial ocupando uma área de quase 1 milhão de metros quadrados, em uma das regiões mais nobres de Orlando: cerca de 3 milhas de Windermere, onde a renda per capita é mais que o dobro que em Miami, por exemplo.

O complexo será construído em 3 fases, sendo que a primeira fase contará com:

  • 500-600 apartamentos (1, 2 e 3 dormitórios)
  • 1 Centro de Convenções
  • 2 Hotéis
  • A possível sede da Prefeitura de Ocoee
  • Vários Restaurantes
  • Várias Lojas
  • Vários escritórios
  • Várias clínicas médicas
  • Outros pontos comerciais

 

O empreendimento “City Center West Orange”, que já havia sido aprovado pelo Governo do Estado da Flórida em 2014, recebeu também a aprovação da USCIS (United States Citizenship & Immigration Services) em setembro de 2015 sob a categoria de “Regional Center”.

Hoje em dia, esta é uma das maiores vantagens competitivas do City Center, pois a maioria dos projetos ainda estão esperando a aprovação da USCIS, e sem esta aprovação, nenhum investidor é aprovado.

Isto quer dizer que o City Center agora está duplamente qualificado e aprovado para o Programa: 1) como Investimento Direto, pelo Governo da Flórida, e 2) sob um Regional Center pela USCIS (sob o nome “EB5 Florida Real Estate Regional Center” e o convidamos a checá-lo no website da USCIS: www.uscis.gov/eb-5centers).

A vantagem desta última aprovação é que o número de empregos que o City Center poderá computar para o número mínimo de empregos requerido pelo programa EB-5 dobrou, o que tratrá ainda mais tranquilidade e segurança para os seus investidores.

O empreendimento está em dia com os planos de construção.
A cerimônia de comemoração do groundbreaking (início da verticalização) foi dia 23 de janeiro de 2017, no site da construção. A previsão de término da construção da primeira fase será no primeiro trimestre de 2019.

Em fevereiro de 2016 foram aprovados os primeiros green cards relativos aos primeiros investidores no City Center. E em junho de 2017, já haviam sido aprovados 8 greencards de investidores do City Center.

 

Para agendar uma consulta grátis para avaliar suas opções e discutir possíveis estratégias de planejamento, clique aqui  ou envie um e-mail para:  support@florida360realty.net.  A Florida 360 Realty conta com corretores e consultores brasileiros e o atendimento do começo ao fim do processo poderá ser em Português.

 

FLORIDA 360 INVESTMENTS & REALTY, LLC

Escritórios: Miami – Weston – Fort Lauderdale – Delray Beach – Orlando – São Paulo

Phone1: (954) 449-2529

Phone 2: (954) 325-2625 (atendimento em português)

E-mail: support@florida360realty.net

 



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